Planejamento

Casamento civil gratuito

Os gastos com o casamento são muitos, nós sabemos! E com os valores ficando cada vez mais altos, é preciso buscar soluções para que que você possa ter um orçamento, bem organizado e de acordo com o que poderá arcar para a realização do seu Grande Dia. Algumas soluções de economia referem-se a dicas DIY… Ver artigo

Os gastos com o casamento são muitos, nós sabemos! E com os valores ficando cada vez mais altos, é preciso buscar soluções para que que você possa ter um orçamento, bem organizado e de acordo com o que poderá arcar para a realização do seu Grande Dia. Algumas soluções de economia referem-se a dicas DIY (do it yourself, que significa “faça você mesmo”), casamentos coletivos e também, como vamos falar, da isenção da taxa no registro do casamento civil.

Com isso, gostaríamos de ajudar você, com essa super dica, a verificar se você tem o direito de se isentar da taxa no Registro Civil (cartório) para o seu casamento civil, e se sim, como proceder com esse pedido.

Quem tem direito?

Alguns requisitos são necessários e estão previstos em lei. No Código Civil, no artigo 1512, diz o seguinte:

Art. 1.512. O casamento é civil e gratuita a sua celebração.

Parágrafo único. A habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão serão isentos de selos, emolumentos e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei.”

Por isso, para que você tenha esse direito, é preciso que você além de não ter condições financeiras para arcar com os custos, faça uma declaração de pobreza.

Tenho direito! E agora?

Para ter certeza que você não irá perder nenhuma viagem em vão, é bom ir no cartório mais perto da sua casa e se informar dos documentos necessários que você precisa levar no dia para dar entrada no casamento civil. Não esqueça de fazer isso com antecedência (bem antes da data que vocês escolheram para ser o seu Grande Dia, se vocês escolherem em realizar uma festa ou cerimônia religiosa).

E se eu não tenho direito?

Se você não se enquadra nos requisitos necessários, infelizmente você não terá direito a isenção dessa taxa. Mas não se preocupe, você poderá economizar em outras partes do seu casamento. Quer saber mais? Então clique aqui e veja boas dicas!

Imagens: Pinterest

|