Como concretizar a compra de imóveis usando o FGTS?

Como diz o bom e velho ditado: “Quem casa, quer casa”. Portanto, quem vai “juntar os panos”, geralmente está em busca de boas condições para compra de imóveis. Com as facilidades que o mercado imobiliário vem oferecendo, a realidade de ter o próprio lar se torna cada dia mais próxima das pessoas. O financiamento e o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, mais conhecido como FGTS, para o processo de transação, faz com que muitas pessoas se animem com a ideia de planejar a compra da casa.

De acordo com a lei, é permitido que o trabalhador compre o empreendimento pronto à vista, usando o FGTS, ou some os próprios recursos ao dinheiro do benefício. Além disso, é possível comprar o imóvel na planta, em construção ou empreendimentos vinculados aos financiamentos oferecidos dentro ou fora do Sistema Financeiro Habitacional (SFH).

Quem deseja construir no próprio terreno, mediante contrato de empreitada ou programa de autofinanciamento, também pode utilizar o FGTS na negociação. O Fundo de Garantia só não pode ser usado para melhoria, reforma, conclusão ou ampliação da residência. É importante ressaltar que não existe limite de uso do FGTS na compra do empreendimento, desde que o imóvel e o comprador se enquadrem em algumas regras.

Como usar o FGTS na compra do primeiro imóvel?
Condições para usar FGTS na compra do imóvel

Algumas regras devem ser seguidas para fazer uso do FGTS na transação:

  •  O proprietário não pode ter financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), seja em qual parte do país for;
  • É necessário ter trabalhado com carteira assinada por ao menos três anos – seguidos ou não. Ou seja, pode haver mudança de empresa ou intervalo durante esse período;
  • O imóvel desejado deve estar na cidade em que o casal ou o dono do FGTS mora ou trabalha há mais de um ano. Além disso, para as unidades federativas de SP, MG, RJ, e DF, o empreendimento não deve custar mais do que R$ 750 mil. Para os demais estados, o valor máximo de financiamento para essa modalidade é de R$ 650 mil.
  • Não pode ser proprietário, promitente comprador e nem usufrutuário de imóvel residencial ou em construção.
Documentos necessários para comprar imóvel com FGTS
  • Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Carteira de Trabalho;
  • Extrato das contas vinculadas atualizado;
  • Comprovante do estado civil;
  • Comprovante de residência principal ou de ocupação há, pelo menos, um ano;
  • Cópia da última declaração e recibo de entrega do Imposto de Renda.
Documentos do imóvel para financiamento
  • Notificação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do exercício;
  • Certidão de inteiro teor da matrícula imobiliária, atualizada;
  • Se necessário, comprovante de pagamento do foro e laudêmio;
  • Se existir financiamento de construção, deve ser apresentado o projeto aprovado pela Prefeitura, além do cronograma físico-financeiro da obra e orçamentos.
Usar FGTS a dois

O casal que desejar usar o FGTS a dois para a compra de um único imóvel, deve saber que isso é possível. Para essa ação, é necessário que a residência esteja no nome dos dois compradores e que ambos sigam as regras impostas para esse tipo de ação. A restrição é: se o segundo comprador for cônjuge, ele não precisa morar ou trabalhar no local onde o imóvel está. Caso contrário, é necessário comprovar moradia no imóvel e atender outras regras.

Utilizar o FGTS para a compra do imóvel dos sonhos é possível e um recurso muito utilizado no Brasil. Ficou com alguma dúvida? Pergunte nos comentários e boa mudança!